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LEI Nº 0643/2020 - LDO 2021

07/04/2021

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LEI Nº 0528/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0441/2010 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0544A/2015 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

07/04/2021

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LEI Nº 0532/2014 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

07/04/2021

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LEI Nº 0634/2020 - REMUNERACAO DO CONSELHO TUTELAR

07/04/2021

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LEI Nº 0533/2014 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0609/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0599/2018 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

07/04/2021

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LEI Nº 0545/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – P.M.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0497/2013 - ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0459/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUNHO SOCIAL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS LIGADOS A SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE SEJAM SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA

07/04/2021

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LEI Nº 0472/2012 - DENOMINA A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0463/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRA T AR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS

07/04/2021

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LEI Nº 0483/2013 - ALTERA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DA EQUIPE DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0636/2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M

07/04/2021

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LEI Nº 0491/2013 - DETERMINA A LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS ÁS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0507/2013 - DENOMINA DE POLICLÍNICA DR. PAULO PINTO A POLICLÍNICA QUE SERÁ INSTALADA SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0471/2012 - DENOMINA A ÁREA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0490/2013 - INSTITUI O DIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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