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LEI Nº 0521/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0425/2009 - REAJUSTA O VALOR PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 395/2007, DE 29/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0536/2014 - CONVENIO COM A APAE

07/04/2021

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

07/04/2021

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LEI Nº 0638/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0534/2014 - ALTERA A LEI 415/2008 DIA DO EVANGÉLICO

07/04/2021

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LEI Nº 0409/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0486/2013 - ESTABELECE QUE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI SEJA LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0429/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0416/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

07/04/2021

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LEI Nº 0500/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0620/2019 - LEI ORCAMENTARIA DE 2020

07/04/2021

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LEI Nº 0454/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0535/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0605/2018 - DECLARA COMO EXPANSAO URBANA AS COORDENADAS GEOGRAFICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0476/2012 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 426/2009 DE 26 DE JUNHO DE 2009 E INSTITUI O NO VO CONSELH O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - C.MDRS/COOPERAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0537/2014 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 479/2012 SEMANA DO EVANGÉLICO

07/04/2021

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LEI Nº 0487/2013 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, ORDENADOR DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, E DA OU

07/04/2021

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LEI Nº 015/2019 - ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSA - ENFERMEIRA

07/04/2021

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LEI Nº 0437/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO " NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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