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LEI Nº 0571/2016 - DENOMINA NOME DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO SITUADA NA RUA JOSÉ LEAL RAMOS E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0523/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICIPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL

07/04/2021

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LEI Nº 0522/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0640/2020 - SUSPENSAO DE PAGAMENTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS

07/04/2021

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LEI Nº 0611/2018 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VIRADA ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0468/2011 - REAJUSTAOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0498/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0590/2017 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0448/2010 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0566/2016 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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LEI Nº 0613/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0489/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 412/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0414/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

07/04/2021

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LEI Nº 0632/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PRE SAL

07/04/2021

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LEI Nº 0438/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

07/04/2021

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LEI Nº 0598/2018 - AUTORIZA DOAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA

07/04/2021

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LEI Nº 0530/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0404/2008 - DENOMINA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0626/2019 - LOA - 2020

07/04/2021

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LEI Nº 0423/2009 - DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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