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Decreto2026

DECRETO Nº 21/2026 – GP/PM/SJC/PB CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, A SER REALIZADA DE FORMA REGIONALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

30/10/2026

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PORTARIA 65/2026 - ESPEDITO VIEIRA DE SOUZA NETO

27/10/2026

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PORTARIA 64/2026 - NATERCIO PEREIRA DE FARIAS

26/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 20/2026 – GP/PM/SJC/PB - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2026

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PORTARIA Nº 63/2026 - EXONERA O SENHOR NATÉRCIO PEREIRA DE FARIAS

20/10/2026

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PORTARIA Nº 62/2026 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS E REVOGA A PORTARIA Nº 234/2025.

19/10/2026

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PORTARIA 61/2026 - EXONERAÇÃO AMITSON DA SILVA QUEIROZ

14/10/2026

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PORTARIA 60/2026 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA RAMOS

14/10/2026

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PORTARIA 59/2026 - WENIO ARAUJO DINIZ

14/10/2026

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Lei2026

LEI Nº 855 / 2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/10/2026

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PORTARIA 58/2026 - AFASTAMENTO - MARCENO BARBOZA DO NASCIMENTO

01/10/2026

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LEI Nº 853 / 2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR E REGULAMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB E DÁ OUTRAS PR

30/09/2026

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Lei2026

LEI Nº 854 / 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NA PROGRAMAÇÃO SOCIAL DE EVENTOS OU FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PAZ, DO AMOR, DA FRATERNIDADE E DA ESPERANÇA, COMO FORM

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 19 /2026 – GP/PM/SJC/PB INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 18 /2026 – GP/PM/SJC/PB “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO MARES, SÍTIO ALAGAMAR, SÍTIO MALHADA DA ROÇA, SÍTIO POÇO DE PEDRAS, SÍTIO LUCAS, SÍTIO FLORESTA, SÍTIO MACAMBIRA E SÍTIO URUÇ

15/09/2026

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PORTARIA 57/2026 - CARLOS BARROS SILVA

10/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 17 /2026 – GP/PM/SJC/PB DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 14 - 2026 GP / SJC / PB APROVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, O EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MIN

01/09/2026

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DECRETO N.º 15/2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, HIPÓTESE DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 79, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL

01/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 16 / 2026 - GP / SJC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVI

01/09/2026

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