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DECRETO Nº 18 /2026 – GP/PM/SJC/PB “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO MARES, SÍTIO ALAGAMAR, SÍTIO MALHADA DA ROÇA, SÍTIO POÇO DE PEDRAS, SÍTIO LUCAS, SÍTIO FLORESTA, SÍTIO MACAMBIRA E SÍTIO URUÇ

15/09/2026

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PORTARIA 57/2026 - CARLOS BARROS SILVA

10/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 17 /2026 – GP/PM/SJC/PB DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 14 - 2026 GP / SJC / PB APROVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, O EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MIN

01/09/2026

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DECRETO N.º 15/2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, HIPÓTESE DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 79, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL

01/09/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 16 / 2026 - GP / SJC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVI

01/09/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 60 / 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026

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LeiTue

LEI Nº 850 / 2026 - EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCI

01/09/2026

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LeiTue

LEI Nº 849 / 2026. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS (CMLGBTQIA+) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026

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LeiTue

LEI Nº 851 / 2026. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/09/2026

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LEI Nº 852 / 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/09/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 59 / 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2026

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PortariaFri

PORTARIA N° 57 / 2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS

21/08/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 58 / 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VINCULADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, E NOMEIA SEUS MEMBROS.

21/08/2026

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LEI Nº 847 / 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO – FORTURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026

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LEI Nº 848 / 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/08/2026

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LEI N° 846 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026

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DECRETO Nº 13 / 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº [845 / 2026], QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026

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LEI Nº 845 / 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

10/08/2026

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PORTARIA 55/2026 - EXONERAÇÃO WENIO ARAUJO DINIZ

06/08/2026

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