2132 publicações encontradas

LeiFri

LEI Nº 840/2026 - ”DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

19/06/2026

Detalhes
DecretoThu

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

18/06/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 42/ 2026 - - INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

16/06/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/06/2026

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA 41/2026 - NOMEAÇÃO JOSE ANCHIETA FRANCO DE SOUZA FILHO

15/06/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 40/2026 - EDVAN DA COSTA MARTINS

11/06/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 39/2026 - NOMEAÇÃO WENIO ARAUJO DINIZ

11/06/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA 38/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ DE ARIMATÉIA SIQUEIRA RAMOS FILHO

11/06/2026

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

11/06/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 839/2026 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/06/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 838/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 837/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/06/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 836/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

01/06/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO 06/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

01/06/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA 36 / 2026 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SÃO JOÃO DO CARIRI - 2026 / 2036

27/05/2026

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 05/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2026

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA 35/2026 - LEIDJANE DA SILVA SOUZA

18/05/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA 34/2026 - EXONERÇÃO/NOMEAÇÃO THOMAS LOPES BARBOSA

13/05/2026

Detalhes
AnteriorPágina 2 de 107Próxima