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Portaria2026

PORTARIA Nº 60 / 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026

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Lei2026

LEI Nº 850 / 2026 - EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCI

01/09/2026

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Lei2026

LEI Nº 849 / 2026. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS (CMLGBTQIA+) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026

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Lei2026

LEI Nº 851 / 2026. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/09/2026

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Lei2026

LEI Nº 852 / 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/09/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 59 / 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA N° 57 / 2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS

21/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 58 / 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VINCULADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, E NOMEIA SEUS MEMBROS.

21/08/2026

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Lei2026

LEI Nº 847 / 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO – FORTURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026

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Lei2026

LEI Nº 848 / 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/08/2026

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Lei2026

LEI N° 846 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 13 / 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº [845 / 2026], QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026

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Lei2026

LEI Nº 845 / 2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

10/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA 55/2026 - EXONERAÇÃO WENIO ARAUJO DINIZ

06/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA 56/2026 - CRISTOVÃO RAMOS DO NASCIMENTO

06/08/2026

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Lei2026

LEI Nº 844 /2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA 54/2026 - ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA

04/08/2026

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PORTARIA 53/2026 - GIVANICE LOPES DE FARIAS

03/08/2026

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PORTARIA 51/2026 - EXONERAÇÃO ALUIZIO DA SILVEIRA LIMA

29/07/2026

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PORTARIA 52/2026 - EXONERAÇÃO FENANDO LUIZ DE MARIA

29/07/2026

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