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Decreto2026

DECRETO Nº 21/2026 – GP/PM/SJC/PB CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, A SER REALIZADA DE FORMA REGIONALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

30/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 20/2026 – GP/PM/SJC/PB - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 19 /2026 – GP/PM/SJC/PB INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 18 /2026 – GP/PM/SJC/PB “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO MARES, SÍTIO ALAGAMAR, SÍTIO MALHADA DA ROÇA, SÍTIO POÇO DE PEDRAS, SÍTIO LUCAS, SÍTIO FLORESTA, SÍTIO MACAMBIRA E SÍTIO URUÇ

15/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 17 /2026 – GP/PM/SJC/PB DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 14 - 2026 GP / SJC / PB APROVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, O EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MIN

01/09/2026

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Decreto2026

DECRETO N.º 15/2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, HIPÓTESE DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 79, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL

01/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 16 / 2026 - GP / SJC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVI

01/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 13 / 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº [845 / 2026], QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 12 /2026 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

23/07/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 11/2026, GP/PM/SJC/PB DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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Decreto2026

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

18/06/2026

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Decreto2026

DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

12/06/2026

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Decreto2026

DECRETO 06/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

01/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 05/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2026

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Decreto2026

DECRETO 04/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/04/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 03/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ROBERTO PEDRO MEDEIROS

29/03/2026

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DECRETO Nº 21/2026 – GP/PM/SJC/PB CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, A SER REALIZADA DE FORMA REGIONALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

DECRETO Nº 20/2026 – GP/PM/SJC/PB - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 19 /2026 – GP/PM/SJC/PB INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 18 /2026 – GP/PM/SJC/PB “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO MARES, SÍTIO ALAGAMAR, SÍTIO MALHADA DA ROÇA, SÍTIO POÇO DE PEDRAS, SÍTIO LUCAS, SÍTIO FLORESTA, SÍTIO MACAMBIRA E SÍTIO URUÇ

DECRETO Nº 17 /2026 – GP/PM/SJC/PB DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14 - 2026 GP / SJC / PB APROVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, O EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MIN

DECRETO N.º 15/2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, HIPÓTESE DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 79, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL

DECRETO Nº 16 / 2026 - GP / SJC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVI

DECRETO Nº 13 / 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº [845 / 2026], QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DERIVADOS DE LEITE PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 12 /2026 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

DECRETO Nº 11/2026, GP/PM/SJC/PB DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

DECRETO 06/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

DECRETO Nº 05/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 04/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 03/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ROBERTO PEDRO MEDEIROS

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