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Portaria2026

PORTARIA Nº 51/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 30/2026, QUE INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO CARRO-PIPA Nº 0021/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/07/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 12 /2026 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

23/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA 50/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 11/2026, GP/PM/SJC/PB DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 49 /2026 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

17/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA 49/202 - EXONERAÇÃO DELANO MARACAJÁ PORTO

13/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA 48/2026 - THAYSLLA HANNY DA SILVA PINHEIRO

09/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA 47/2026 - EXONERAÇÃO SABRINA DA COSTA OLIVEIRA LUCENA

07/07/2026

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PORTARIA 43/2026 - EXONERAÇÃO IVES ENEAS CAVALCANTE

02/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA 44/2026 - THOMAS BATISTA DA SILVA

02/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA 45/2026 - EXONERAÇÃO EDVANIA GABRIELA URBANO DE SOUSA

02/07/2026

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PORTARIA 46/2026 - JOSÉ EDVAN ISRAEL DE SOUSA

02/07/2026

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Lei2026

LEI Nº 843/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2026

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Lei2026

LEI Nº 840/2026 - ”DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

22/06/2026

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Lei2026

LEI Nº 841/2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA 42/2026 - NOMEAÇÃO ISAC FARIAS COSTA

19/06/2026

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Portaria2026

ERRATA DA PORTARIA Nº 42/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

19/06/2026

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Lei2026

LEI Nº 842/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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