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LEI Nº 835 / 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/05/2026

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PortariaWed

PORTARIA 33/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ANABEL DA SILVA

06/05/2026

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PortariaMon

PORTARIA 33/2026 NOMEAR A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2026-2036

27/04/2026

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LeiMon

LEI Nº 834 / 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026

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PORTARIA 32/2026 - VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA

23/04/2026

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PORTARIA 31/2026 - EXONERAÇÃO JOSE AUBERIO DA COSTA ROMEU

22/04/2026

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LeiWed

LEI Nº 833 / 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/2026

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PortariaMon

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO CARRO-PIPA Nº 0021/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2026

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LeiFri

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2026

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PORTARIA 29/2026 - RENYA MARIA DE SOUSA FARIAS

09/04/2026

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LeiMon

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

06/04/2026

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PortariaWed

PORTARIA 28/2026 - EXONERAÇÃO ANDREZA APARECIDA TAVARES DE ARAUJO

01/04/2026

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DecretoWed

DECRETO 04/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/04/2026

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DecretoSun

DECRETO Nº 03/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ROBERTO PEDRO MEDEIROS

29/03/2026

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LEI 830/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

26/03/2026

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LEI 829/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

26/03/2026

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PORTARIA 27/2026 - SABRINA DA COSTA OLIVEIRA LUCENA

17/03/2026

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LEI 828/2026 - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

12/03/2026

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LEI 827/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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LEI 826/202 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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