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PORTARIA 45/2026 - EXONERAÇÃO EDVANIA GABRIELA URBANO DE SOUSA

02/07/2026

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PORTARIA 44/2026 - THOMAS BATISTA DA SILVA

02/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA 43/2026 - EXONERAÇÃO IVES ENEAS CAVALCANTE

02/07/2026

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LeiWed

LEI Nº 843/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2026

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LeiWed

LEI Nº 843/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2026

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LeiMon

LEI Nº 840/2026 - ”DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

22/06/2026

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LeiMon

LEI Nº 840/2026 - ”DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

22/06/2026

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LEI Nº 841/2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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PortariaFri

PORTARIA 42/2026 - NOMEAÇÃO ISAC FARIAS COSTA

19/06/2026

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PortariaFri

ERRATA DA PORTARIA Nº 42/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

19/06/2026

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LeiFri

LEI Nº 842/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/06/2026

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LeiFri

LEI Nº 842/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/06/2026

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PortariaFri

ERRATA DA PORTARIA Nº 42/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

19/06/2026

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PortariaFri

PORTARIA 42/2026 - NOMEAÇÃO ISAC FARIAS COSTA

19/06/2026

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LeiFri

LEI Nº 841/2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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DecretoThu

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

18/06/2026

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DecretoThu

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

18/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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