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Decreto2026

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

18/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA N° 42/ 2026 - - INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

17/06/2026

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Decreto2026

DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA 41/2026 - NOMEAÇÃO JOSE ANCHIETA FRANCO DE SOUZA FILHO

15/06/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

12/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA 38/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ DE ARIMATÉIA SIQUEIRA RAMOS FILHO

11/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA 39/2026 - NOMEAÇÃO WENIO ARAUJO DINIZ

11/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA 40/2026 - EDVAN DA COSTA MARTINS

11/06/2026

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Lei2026

LEI Nº 839/2026 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10/06/2026

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Lei2026

LEI Nº 837/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/06/2026

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Lei2026

LEI Nº 838/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026

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Lei2026

LEI Nº 836/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

02/06/2026

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Decreto2026

DECRETO 06/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.

01/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA 36 / 2026 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SÃO JOÃO DO CARIRI - 2026 / 2036

28/05/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 05/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2026

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Portaria2026

PORTARIA 35/2026 - LEIDJANE DA SILVA SOUZA

18/05/2026

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Lei2026

LEI Nº 835 / 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

14/05/2026

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Portaria2026

PORTARIA 34/2026 - EXONERÇÃO/NOMEAÇÃO THOMAS LOPES BARBOSA

13/05/2026

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Portaria2026

PORTARIA 33/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ANABEL DA SILVA

06/05/2026

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Lei2026

LEI Nº 834 / 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2026

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