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DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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PORTARIA N° 42/ 2026 - - INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

17/06/2026

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PORTARIA N° 42/ 2026 - - INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

17/06/2026

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DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2026

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DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2026

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PORTARIA 41/2026 - NOMEAÇÃO JOSE ANCHIETA FRANCO DE SOUZA FILHO

15/06/2026

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PORTARIA 41/2026 - NOMEAÇÃO JOSE ANCHIETA FRANCO DE SOUZA FILHO

15/06/2026

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DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

12/06/2026

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DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

12/06/2026

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PORTARIA 38/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ DE ARIMATÉIA SIQUEIRA RAMOS FILHO

11/06/2026

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PORTARIA 39/2026 - NOMEAÇÃO WENIO ARAUJO DINIZ

11/06/2026

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PORTARIA 40/2026 - EDVAN DA COSTA MARTINS

11/06/2026

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PORTARIA 40/2026 - EDVAN DA COSTA MARTINS

11/06/2026

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PORTARIA 39/2026 - NOMEAÇÃO WENIO ARAUJO DINIZ

11/06/2026

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PORTARIA 38/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ DE ARIMATÉIA SIQUEIRA RAMOS FILHO

11/06/2026

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LEI Nº 839/2026 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10/06/2026

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LEI Nº 839/2026 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10/06/2026

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LEI Nº 837/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/06/2026

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LEI Nº 838/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026

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LEI Nº 838/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026

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