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PORTARIA 09/2026 - NAIARA SILVA DE PAIVA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

22/01/2026

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PORTARIA 08/202 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA GERIR E SELECIONAR DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

19/01/2026

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PORTARIA 07/2026 - ANDERSON DIEGO CAVALCANTE PIRES DE LACERDA

16/01/2026

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PortariaThu

PORTARIA ESPECIAL 01/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

15/01/2026

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DecretoThu

DECRETO 01/2026 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA 06/2026 - YASMIN RAMOS ROCHA

12/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA 05/2026 - RUANN CARLOS DE SOUSA SILVA

12/01/2026

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PortariaFri

PORTARIA 04/2026 - MAIARA RAISSA ALVES OLIVEIRA

09/01/2026

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PortariaFri

PORTARIA 03/2026 - NAIARA SILVA DE PAIVA

09/01/2026

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LeiFri

LEI 822/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/01/2026

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PortariaThu

PORTARIA 02/2025 - MANOEL CARLOS DE FARIAS MENDES

08/01/2026

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PortariaThu

PORTARIA 01/2026 - PAULO CEZAR OLIVEIRA DE ARAÚJO

08/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA 269/2025 - NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026.

30/12/2025

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LeiTue

LEI 821/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2025

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LeiTue

LEI 820/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA 268/2025 - NOMEAR, POR UM PRAZO DE (02), DOIS ANOS, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SÃO JOÃO DO CARIRI

22/12/2025

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LeiMon

LEI 819/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/2025

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LeiMon

LEI 818/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/2025

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DecretoFri

DECRETO 24/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

12/12/2025

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PORTARIA 267/2025 - ROSIENE FERREIRA DE MOURA

03/12/2025

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