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LEI Nº 0591/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0480/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0529/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0600/2018 - AUTORIZA O PREFEITO CONSTITUCIONAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO NA CIDADE COM CONTRAPARTIDA SOCIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0511/2013 - INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0572/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0513/2013 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

07/04/2021

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LEI Nº 0436/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

07/04/2021

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LEI Nº 0645/2020 - CREDITO SUPLEMENTAR COVID19

07/04/2021

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LEI Nº 0588/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0622/2019 - OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUICOES BANCARIAS VISITAREM BENEFICIARIOS DO INSS

07/04/2021

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LEI Nº 0618/2019 - AUTORIZA O USO DE VE

07/04/2021

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LEI Nº 0527/2014 - REMUNERAÇÃO BÁSICA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

07/04/2021

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LEI Nº 0627/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

07/04/2021

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LEI Nº 0484/2013 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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PortariaTue

PORTARIA 167/2021 - NOMEACAO DO CONSELHO DO FUNDEB MUNICIPAL

06/04/2021

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DecretoMon

DECRETO 08/2021 - DISPOE SOBRE AS ACOES DE COMBATE A COVID-19

05/04/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2021 - DISPÕE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19)

26/03/2021

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PortariaThu

PORTARIA 166/2021 - NOMEACAO FLAVIA FREITAS DA SILVA MELLO

25/03/2021

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DecretoThu

DECRETO 06/2021 - DISPOE SOBRE A INTITUICAO E ANTECIPACAO DE FERIADOS SEGUINDO A MP 295/2021 DO GOVERNO DA PARAIBA

25/03/2021

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