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LEI Nº 0604/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

07/04/2021

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LEI Nº 0501/2013 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA

07/04/2021

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LEI Nº 0510/2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRATICAS E ORAIS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0497A/2013 - ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PR0VDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0585/2017 - INCLUI AULA DE MUSICA E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO

07/04/2021

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LEI Nº 0419/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0584/2017 - DENOMINA O NOME DA ACADEMIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DE VALTER MARCONE MEDEIROS

07/04/2021

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LEI Nº 0421/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0461/2011 - DENOMINA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0520/2013 - REALIZA SORTEIO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0460/2011 - AL TERÁ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 027/84, DE 20/12/1984, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0637/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0403/2008 - CRIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0567/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0509/2013 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, SOB CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI

07/04/2021

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LEI Nº 0524/2014 - DENOMINA JOSÉ DO PATROCINIO FILHO POSTO DE SAÚDE URUÇU

07/04/2021

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LEI Nº 0575/2016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CONTRATAR EMPRESA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0492/2013 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0453/2010 - INSTITUI A O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0581/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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