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LEI Nº 0432/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N ". 166/96, DE 27/08/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0603/2018 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0504/2013 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0451/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/04/2021

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LEI Nº 0583/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0446/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0505/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0413/2008 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO COM A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0439/2009 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO COM A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0514/2013 - DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, HOMENAGEANDO PESSOA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0442/2010 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0475/2012 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0407/2008 - IDISCIPLINA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0517/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0411/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 6.000,00 (SEIS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0405/2008 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 292/2002, DE 24.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0496/2013 - REGULAMENTA O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA OU PENOSA CONFERIDO PELO ART. 7.°, INCISO XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

07/04/2021

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LEI Nº 0467/2011 - REAJUSTAOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0470/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0551/2016 - ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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