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PORTARIA 21/2026 - DESIGNAÇÃO RITA DE CASSIA BATISTA DE BRITO NEVES

05/03/2026

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PORTARIA 20/2026 - EXONERAÇÃO ROZIMEIRE DE FARIAS OLIVEIRA BARBOSA

05/03/2026

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PORTARIA 19/2026 - ANA PAULA DE QUEIROZ OLIVEIRA

05/03/2026

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LEI 825/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA NOMENCLATURA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PMFQAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E D

26/02/2026

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PORTARIA 18/2026 - EXONERAÇÃO PETRONIO AIRES - SAMUEL RIBEIRO GOMES

26/02/2026

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PORTARIA 17/2026 - RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS

26/02/2026

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PORTARIA 17/2026 - RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS

26/02/2026

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PORTARIA 18/2026 - EXONERAÇÃO PETRONIO AIRES - SAMUEL RIBEIRO GOMES

26/02/2026

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LEI 825/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA NOMENCLATURA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PMFQAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E D

26/02/2026

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LeiWed

LEI 824/2026 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

25/02/2026

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LEI 824/2026 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

25/02/2026

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DecretoFri

DECRETO 02/2026 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO E/OU PONTO FACULTATIVO DOS DIAS DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2026

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DecretoFri

DECRETO 02/2026 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO E/OU PONTO FACULTATIVO DOS DIAS DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2026

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PORTARIA 16/2026 - INSTITUI A EQUIPE GESTORA MUNICIPAL E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE)

12/02/2026

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PORTARIA 16/2026 - INSTITUI A EQUIPE GESTORA MUNICIPAL E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE)

12/02/2026

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PORTARIA 14/2026 - CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO 01/2026

10/02/2026

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PORTARIA 15/2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOÃO DO CARIRI

10/02/2026

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PORTARIA 15/2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOÃO DO CARIRI

10/02/2026

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PORTARIA 14/2026 - CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO 01/2026

10/02/2026

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PORTARIA 13/2025 - AMITSON DA SILVA QUEIROZ

05/02/2026

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