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LeiMon

LEI 796 - LDO 2026

30/06/2025

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PortariaMon

PORTARIA 229/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES(AS) ESCOLAR E ADJUNTOS(AS), APROVADOS(AS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 01/2025.

30/06/2025

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PortariaMon

PORTARIA 230/2025 - CONVOCAÇÃO CUIDADORES(AS) - ALINE BARROS DE OLIVEIRA GOUVEIA/HOSANA FIRMINO DE LIMA

30/06/2025

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PortariaMon

PORTARIA 230/2025 - CONVOCAÇÃO CUIDADORES(AS) - ALINE BARROS DE OLIVEIRA GOUVEIA/HOSANA FIRMINO DE LIMA

30/06/2025

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PortariaMon

PORTARIA 229/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES(AS) ESCOLAR E ADJUNTOS(AS), APROVADOS(AS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 01/2025.

30/06/2025

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LeiMon

LEI 796 - LDO 2026

30/06/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 796/2025. - LDO 2026

30/06/2025

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LeiThu

LEI 793/2025 - “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/06/2025

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LeiThu

LEI 794/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, COMÉRCIO, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2025

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LeiThu

LEI 795/2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS JÁ CONSTRUÍDOS.

26/06/2025

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LeiThu

LEI 795/2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS JÁ CONSTRUÍDOS.

26/06/2025

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LeiThu

LEI 794/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, COMÉRCIO, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2025

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LEI 793/2025 - “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/06/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 15/20205 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 15/20205 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2025

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LeiMon

LEI 791/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2025

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LeiMon

LEI 792/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2025

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LeiMon

LEI 792/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2025

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LeiMon

LEI 791/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 14/2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

05/06/2025

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