832 publicações encontradas

LeiMon

LEI 815/2025 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ

17/11/2025

Detalhes
LeiThu

LEI 814/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2025

Detalhes
LeiThu

LEI 814/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 813/2025 - SOLICITAÇÃO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

04/11/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 813/2025 - SOLICITAÇÃO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

04/11/2025

Detalhes
LeiThu

LEI 812/2025 - REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS, AUMENTA VAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2025

Detalhes
LeiThu

LEI 812/2025 - REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS, AUMENTA VAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2025

Detalhes
LeiThu

LEI 811/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

23/10/2025

Detalhes
LeiThu

LEI 811/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

23/10/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 808/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/10/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 809/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/10/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 810/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/10/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 810/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/10/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 809/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/10/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 808/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/10/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 806/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 807/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 807/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 806/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/2025

Detalhes
LeiThu

LEI 805/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL \"NEGO BAHIA\" DE COMBATE AO RACISMO NOS CAMPO DE FUTEBOL E NOS GINASIOS POLIESPORTIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

04/09/2025

Detalhes
AnteriorPágina 4 de 42Próxima