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Decreto2025

DECRETO 03/2025 - NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO AS SEGUNDAS-FEIRA NOS ORGÃOS MUNICIPAIS

11/02/2025

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Decreto2025

DECRETO 02/2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

30/01/2025

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Decreto2025

DECRETO 01/2025 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2025

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Decreto2024

DECRETO 12/2024 - DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

02/12/2024

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Decreto2024

DECRETO 11/2027 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.846/13

25/10/2024

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Decreto2024

DECRETO 10/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO

23/10/2024

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Decreto2024

DECRETO 09/2024 - INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO MUNICÍPAL

16/10/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 08/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB.

23/07/2024

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Decreto2024

DECRETO 07/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO CAUSADO PELA ESTIAGEM

15/05/2024

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Decreto2024

DECRETO 06/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE MAIO DE 2024

25/04/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2024. O

23/04/2024

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Decreto2023

DECRETO 13/2023 - DECRETA TRABALHOS INTERNO SEDE DA PREFEITURA

14/12/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº12/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E.I.P./COMISSIONADOS

01/12/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº10/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM

16/11/2023

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Decreto2023

DECRETO 09/2023 - MUDA O FERIADO DO DIA 15/NOV PARA 03/NOV DE 2023

26/10/2023

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DECRETO 08/2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023

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Decreto2023

DECRETO 08/2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES E ADJUNTOS

11/09/2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 - MOVIMENTO ¨SEM FPM NÃO SÁ¨

23/08/2023

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DECRETO 06/2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES(AS) E GESTORES(AS) ADJUNTOS(AS) ESCOLARES

26/07/2023

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DECRETO 05/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO

05/07/2023

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