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Decreto2026

DECRETO 02/2026 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO E/OU PONTO FACULTATIVO DOS DIAS DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2026

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DECRETO 01/2026 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2026

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Decreto2025

DECRETO 24/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

12/12/2025

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DECRETO 23/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/2025

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DECRETO Nº 22 /2025 – GP/SJC/PB - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO PEREIRA DA SILVEIRA

14/09/2025

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DECRETO 21/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº20/ - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2025

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DECRETO 19/2025 - INSTITUI O POLITICA MUNICIPAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

18/08/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 0018/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/08/2025

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DECRETO Nº17/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI

21/07/2025

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DECRETO Nº 15/20205 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2025

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DECRETO Nº 14/2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

05/06/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI- PB, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

30/05/2025

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DECRETO 12/2025 - CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

12/05/2025

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DECRETO N 10/2025 - PONTO FACULTATIVO DIA 17 D3 ABRIL - SEMANA SANTA

14/04/2025

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DECRETO N.º 09, DE MARÇO DE 2025.

07/04/2025

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DECRETO 08/2025 - REAJUSTE DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

01/04/2025

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DECRETO 07/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023.

14/03/2025

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DECRETO 06/2025 - MUDANÇA PROVISORIA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

05/03/2025

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DECRETO Nº 005/2025

28/02/2025

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