Contratos

CONTRATO 66/2026 - WANUZA AMARAL CANTALICE

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 04 121 1005 2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000020 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 283.500,00

CONTRATO 57/2026 - EMILIA CRISTINA TAVARES ALVES

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferênci

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.602,00

LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA O TRASNPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 277.200,00

AQUISIÇÃO DE BEBIDA LÁCTEA (TIPO IOGURTE). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2026. DOTAÇÃO: 12 306 2009 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.3019 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferênci

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.822,50

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 23.303,20

AQUISIÇÃO DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2009 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados d

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 298.000,00

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2026. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 MATERIAL DE CO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 40.350,00

AQUISIÇÃO DE "KIT DE HIGIENE PESSOAL" PARA DISTRIBUIR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 20.040,00

EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERCRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE..

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 6.475,00

FRETAMENTO DE VIAGENS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2026. D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 33.579,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CLÍNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2026. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 12.080,00

LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA O TRASNPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 6.760,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2009 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 145.165,00

CONTRATAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE PNEUS COM GRADE ARADORA PARA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 20 605 2003 2042 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000441 3390.39 99

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 58.200,00

AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CONFORME PROPOSTA DE Nº 12447221000125005. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2026. DOTAÇÃO: 10 302 2005 2077 MANTER AS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – M A C 16013120 Transferências Fundo

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 230.512,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CONFORME PROPOSTA DE Nº 12447221000125005. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: 10 302 2005 2077 MANTER AS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – M A C 16013120 Transferências Fund

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 540,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000111 3390.30 99MA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 267.191,94

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CLÍNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 617.071,65