Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. CONVÊNIO N°0052/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00051/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da L

Vigência: até 26/03/2027R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00050/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até 23/04/2027R$ 90.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. CONVÊNIO N°0052/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00049/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da L

Vigência: até 22/03/2027R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00046/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até 15/04/2027R$ 90.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até 17/08/2026R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB.CONVÊNIO N°0021/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Le

Vigência: até 17/08/2026R$ 40.000,00

CONTRATO 98/2026 - SAMYRIS CAVALCANTE DE ARAUJO

AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 29.290,00

CONTRATO 88/2026 - MARIA APARECIDA GOMES DE FARIAS RIBEIRO

CONTRATO 87/2026 - MARCELA CANDIDO DE ARAUJO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 MA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 328.207,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 12 306 2009 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinári

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 346.275,50

CONTRATO 69/2026 - FABRICIA RMAOS DE SOUZA

CONTRATO 66/2026 - WANUZA AMARAL CANTALICE

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 04 121 1005 2002 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000020 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 283.500,00

CONTRATO 57/2026 - EMILIA CRISTINA TAVARES ALVES

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferênci

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.602,00

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1(UM) MICRO–ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE 12 361 2009 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15401030 Trans

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 624.700,00

AQUISIÇÃO DE 2(DUAS) AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº539/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2026. DOTAÇÃO: 10 302 2005 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 17103210 Transferência Especial dos Estados – Emenda Par

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 320.000,00

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2026. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 21.999,96